Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral sobre o assunto, a 3ª Vara Federal Cível de Goiás concedeu liminar na última sexta-feira (12/5) para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta segunda-feira (15/5) a pedido da Polícia Federal para autorizar que os telefones celulares dos presos...
O senador divulgou nas redes sociais, em fevereiro do ano passado, o trecho recortado e descontextualizado de um discurso do presidente para associá-lo ao satanismo O...
Poder Judiciário ganha 52 novos membros aprovados em concurso público realizado em 2021. A partir de agora todas as 120 comarcas do Estado ficam lotadas com...
Repasse feito pela Secretaria de Relações Institucionais (Serint) beneficia profissionais que prestam assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade social O Governo de Goiás, por...
A independência entre as instâncias cível e criminal é suficiente para permitir que a Justiça Eleitoral, com base nos mesmos fatos e provas, afaste a ocorrência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Instagram, plataforma da empresa Meta Inc., envie à corte publicações feitas pelo deputado federal Gustavo...
Outros 16 mil itens também deverão ser entregues em breve à gestão estadual, somando mais de 30 mil donativos. Peças são fruto de apreensões em operações...
Dois meses após os ataques golpistas à sede dos três Poderes, em 8 de janeiro, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação urgente das redes sociais e a...
O Estado tem o dever de assegurar à pessoa com deficiência o direito ao transporte e à educação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito...