Pedido de liminar em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, foi deferido pela Justiça,...
A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de direitos básicos do indivíduo em sua...
O homem contestou uma compra feita no cartão de crédito. Para não ter seu nome negativado, ele efetuou o pagamento mínimo da fatura, em R$ 2,3...
A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, requereu cumprimento de sentença que determinou à Enel a obrigação...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), contra o município de Goiatuba e o Goiatuba Esporte Clube...
O êxito da tentativa de capturar um brinquedo em uma máquina de bichos de pelúcia depende, entre outros fatores, da habilidade do jogador. Por isso, os equipamentos não...
As Promotorias de Justiça de Itumbiara, sede da Regional Sul dos Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), receberam nesta segunda-feira (25/10) os debates sobre...
Parlamentares de oposição pediram ao Supremo que dê o processamento à notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por declarações falsas que relacionam a vacina...
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) não poderá impedir que advogados inadimplentes com a instituição votem nas eleições que serão realizadas no...