A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não deu provimento ao recurso de um Cartório de Itumbiara para reconhecer dispensa por justa causa...
Nesta quarta-feira (28/7), a OAB-GO promoveu em Goiânia um ato de desagravo público, com participação da OAB Nacional, em repúdio às agressões policiais sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior....
O mero arrependimento não é suficiente para a anulação da paternidade socioafetiva. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
MP apontou, em recomendação, ilegalidade em nomeação de servidor O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, promoveu o cumprimento de sentença homologatória de acordo celebrado com...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 17.663/2012, de Goiás, que dispõem sobre o...
Cabe ao fornecedor a restituição dos arquivos eletrônicos armazenados pelo cliente em serviços de nuvem. O entendimento é da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...