Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.239 (originalmente projeto de lei nº 2923/20), de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). A matéria declara de...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.236 (originalmente projeto de lei nº 6783/21), de autoria do deputado Amilton...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.181 (originalmente projeto de lei nº 5069/21), de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que declara de utilidade...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto,...
Foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.177 (originalmente projeto de lei nº 5620/21), de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.178 (originalmente projeto de lei nº 6781/21), de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), que declara...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.220 (originalmente projeto nº 9366/21), de autoria da Governadoria do Estado, que propõe que, excepcionalmente em 2022, o Índice...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.208 (originalmente projeto de lei nº 5466/21), de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), que declara de utilidade...
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual...
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