Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.360, de autoria do deputado...
Aprovada por unanimidade na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.321 (originalmente...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.358, de autoria do...
Aprovada por unanimidade na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.340 (originalmente...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 21.320 (originalmente projeto de lei nº 9478/21), de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que declara...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.323, de autoria do ex-deputado...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.325, que concede o...
Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio...
Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 21.274 (originalmente projeto de lei nº 3496/20), que institui a Campanha “Agosto Lilás”, na agenda de...
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