Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.221 (originalmente projeto de lei nº 9445/21), da Governadoria do Estado, que altera...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.223 (originalmente projeto de lei nº 9268/21), que fixa o subsídio, o vencimento e o salário básico dos...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.200 (originalmente projeto de lei nº 9101/21), que autoriza o Instituto de Assistência...
O governador Ronaldo Caiado sanciona a Lei nº 21.217, de 2021 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) que amplia o valor do subsídio...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.191 (originalmente projeto de lei nº 6505/21), que declara de utilidade pública...
O governador Ronaldo Caiado sancionou, na noite desta quinta-feira (16), a lei nº 21.203, que cria o “Água Social”, programa que garante subsídio de até 80%...
Autorizar a prorrogação de prazo de execução e da conclusão do objeto de emendas parlamentares. É o que manda a Lei Estadual nº 21.189 (originalmente projeto...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei Complementar n° 992/2021, que define os parâmetros de uso e ocupação do lote 1 do Setor...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.183 (originalmente projeto de lei n° 8604/21), da Governadoria do Estado, que trata da concessão de bônus especial e...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.185 (originalmente projeto de lei nº 8605/21), oriunda da Governadoria, que que altera...
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