Distrito Federal

Reunião da Comissão de Emergências Ambientais no aterro

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A Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CD-PR2) do Distrito Federal realizou, na manhã desta sexta-feira (28), a primeira reunião extraordinária de 2021. O encontro aconteceu no aterro sanitário, em Samambaia.

Capacitação de servidores e mapeamento de áreas de risco fazem parte do escopo de ações da CD-PR2 | Fotos: Divulgação/Brasília Ambiental

Segundo explicou o superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Brasília Ambiental, David do Lago Ferreira, o encontro representou “importante passo na consolidação da relação de insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem adquiridos pelos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), que compõem CD-PR2”.

Durante a reunião, a empresa Clean fez demonstrações de uma série de equipamentos e insumos utilizados para o gerenciamento de áreas contaminadas, atendimento a emergências, gerenciamento de risco e também monitoramento de gases em aterros sanitários.

A definição da relação de insumos e EPIs é a Instrução 2 do Grupo de Trabalho da Comissão, e está sob a coordenação do Corpo de Bombeiros, que tem como responsabilidade estabelecer a metodologia e os prazos para apresentação dos produtos resultantes dos trabalhos desenvolvidos. Esse GT tem como função ainda a elaboração do Plano de Emergência do DF, no qual deve estar definido a responsabilidade de cada órgão em situação de emergência ambiental.

O encontro serviu também para que os integrantes da Comissão participassem de uma visita guiada por servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) ao aterro sanitário. Eles puderam conhecer in loco como é feita a destinação final do resíduo sólido no DF e as ações de tratamento do chorume produzido.

Em visita ao aterro sanitário, integrantes da comissão conheceram como se dá a destinação final dos resíduos sólidos no Distrito Federal e o tratamento de chorume

Permanente 

A CD-PR2 é uma comissão permanente, criada por meio de decreto e tem como objetivo desenvolver ações de preparação, prevenção, e resposta rápida para situações de emergência ambiental com produtos perigosos. Prevê a capacitação de servidores dos órgãos, desenvolvimento de ações como barreiras de fiscalização, aquisição conjunta de materiais, equipamentos, insumos e serviços para atendimento a emergências, bem como a elaboração de um Plano Distrital que defina a atribuição de cada instituição nas situações de emergência. E ainda o mapeamento de áreas de risco no DF, entre outras iniciativas.

Participaram da reunião, além dos representantes do Brasília Ambiental, representantes do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, Defesa Civil, SLU, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), DER, Secretaria de Agricultura (Seagri), Caesb, Secretaria de Saúde e Ibama. A Comissão vai se reunir novamente no dia 18 de junho.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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