O Governo Federal ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria publicada na sexta-feira (9/2), o Ministério da Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.

Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.

Entenda como será realizado o cálculo dos recursos:

ATENÇÃO PRIMÁRIA – Cálculo considera a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária existentes nos municípios, considerando o teto federal.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – Cálculo considerará a assistência à saúde prestada pela Rede de Atenção às Urgências, tendo como referência 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’, no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), considerando a série histórica dos últimos doze meses registrados no sistema.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE –  Cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública. Terão referência os valores mensais do teto de vigilância em saúde, limitando o valor de até uma parcela mensal.

O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação

produzida, sem prejuízo da possibilidade de solicitação, a qualquer tempo, de relatórios de execução do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, com informações físicas e financeiras.

PRONUNCIAMENTO – Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na terça (6/2), a ministra Nísia Trindade convocou a população brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país. “Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos recursos. “O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação. Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”, reiterou.

A prioridade do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito foi reiterada pela titular da pasta. “Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, relembrou. O COE é uma estrutura organizacional para gestão de emergências em saúde pública e opera como uma unidade coordenadora que facilita e agiliza a tomada de decisões para ação e comunicação.

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