Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.053 (originalmente projeto de lei nº 1004/20), de autoria do deputado Tião Caroço...
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21.071 (originalmente projeto nº 6303/21), de autoria do próprio Executivo, que cria o programa de alfabetização infantil AlfaMais Goiás....
De autoria da própria Governadoria, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.058, originalmente projeto de lei nº 5388/21, que altera a Lei nº 14.245, de 29 de...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.072 (originalmente projeto de lei nº 6305/21) que cria o Bolsa Qualificação, voltada para trabalhadores, artesãos e produtores...
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.066 (originalmente projeto nº 6299/21), de autoria da própria Governadoria, que dispõe sobre a adesão do estado de Goiás...
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21.060 (originalmente projeto de lei nº 5892/21), de autoria do próprio Executivo, que altera a Lei n°...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados...
De autoria da própria Governadoria, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.064, originalmente projeto de lei nº 5100/21, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022....
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21.069 (originalmente projeto de lei nº 5988/21), de autoria da própria Governadoria, que autoriza a transferência de duas...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.068, de autoria da própria Governadoria (originalmente projeto de lei nº 6301/21), que altera a Lei nº 13.532, de...
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