O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e...
A Operação Baco da Secretaria DF Legal multou e interditou, neste fim de semana, 21 estabelecimentos que desrespeitaram os protocolos sanitários de combate à covid-19. As...
A sugestão de criar uma espécie de “microparcelamento” dos precatórios em 2022 pode ser uma saída para evitar o pagamento de despesas judiciais fora do teto,...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno...
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou nesta quarta-feira (25) que vai propor que o Poder Legislativo tenha a iniciativa de regulamentar...
Um dos principais objetivos da participação do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) será o de aprovar a regulamentação do Artigo...
Depois de ser emendado em Plenário pelo líder do Governo no Legislativo goiano, deputado Bruno Peixoto (MDB), o projeto de lei nº 5096/20, que versa sobre o...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou hoje (4) mudanças nas regras para a classificação da eficiência energética das geladeiras vendidas no Brasil....
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (2), a Portaria nº 14, que institui o Protocolo...
Até sábado (7), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) vai realizar ações educativas com utilização de atividades culturais para reforçar os cuidados necessários para pedalar com segurança....
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