O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos...
Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício...
As empresas aéreas serão responsáveis por exigir dos passageiros que viajam do Brasil para os Estados Unidos a comprovação de vacinação contra a covid-19 e de...
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou, nesta quarta-feira (20), novas regras para a realização do juízo de admissibilidade e da investigação preliminar no âmbito do...
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Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021...
O último edital da URB 005 do Setor Habitacional Arniqueira, antigo conjunto 6, está com edital aberto até 18 de outubro. Veja aqui o edital. Desta...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa,...
O Governo do Distrito Federal (GDF) publica, em edição do Diário Oficial desta terça-feira (5), decreto que normatiza a ocupação e o funcionamento dos quiosques localizados...
Após o surgimento de inúmeras fraudes envolvendo o PIX, o Banco Central (BC) publicou resolução que implanta novas medidas de segurança ao sistema. Uma medida para...
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