De acordo com a norma, as empresas contratadas pela pasta ficam obrigadas a elaborar e implementar Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil | Foto:...
Desde o início de janeiro, o governo brasileiro adotou novas regras para a entrada de viajantes procedentes de outros países. O Executivo nacional seguiu orientações da Agência...
No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o decreto que altera as regras...
O governo de São Paulo mudou parte das regras do plano de quarentena contra o novo coronavírus no estado. O anúncio feito nesta sexta-feira (8) permite...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará...
O Governo de Minas publicou, nesta quarta-feira (30/12), no Diário Oficial do Estado, o novo decreto que regulamenta a Lei n.º 18.030/09, que contém regras para o pleito do ICMS Turismo. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que altera regras cambiais. A medida permite às instituições financeiras e aos...
O programa Prato Cheio, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para ser a principal ação de combate à insegurança alimentar e nutricional para as famílias...
O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual e internacional...
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração...
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