A proposição, de autoria do Delegado Humberto Teófilo (PSL), sugere alterar a Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017, a qual estabelece normas gerais...
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22) traz uma boa notícia para as mulheres vítimas de violência que precisam do acolhimento e do...
A Prefeitura de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município, na edição desta terça-feira (6/7), o decreto nº 3.489 que determina as regras para o funcionamento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL)...
Foi instituída a política de estímulo à prática de atividades náuticas no Lago Paranoá, por meio da Lei 6.868 (de 22 de junho de 2021), aprovada...
O Comitê Extraordinário Covid-19 definiu nesta quinta-feira (10/6) ajustes para regras da onda vermelha com Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável, categoria criada na semana passada e...
Zoo tem capacidade para 1,5 mil visitantes por dia, sem rodízio | Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília Para diminuir as filas da bilheteria na entrada do...
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto...
A partir de 2022, para serem identificados como alimentos integrais, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer a dois critérios: a quantidade de ingredientes...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 337 votos a 110, um projeto que altera o regimento interno da Casa para modificar a análise...
Comentários