Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma clara e transparente, eventuais reduções da quantidade...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) está promovendo o 2º Concurso Fotográfico Yocihar Maeda, que irá premiar fotógrafos profissionais e amadores. O tema escolhido para esta edição...
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 21, durante a votação da Ordem do Dia, quatro projetos de lei, todos de...
Com 22 votos favoráveis deputados aprovaram, em segunda votação, o substitutivo do deputado Bruno Peixoto (MDB) ao projeto de lei nº 1515/19, de autoria do deputado...
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde dessa terça-feira, 14, durante a fase de apreciação da Ordem do Dia, oito projetos de lei, sendo dois...
O Lago Norte é a primeira região do Distrito Federal a ter um Plano de Ocupação de Engenhos Publicitários, que define os locais para a veiculação...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa...
A 2ª Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais de Goiás condenou o Google a fornecer os registros de acesso de um usuário que fez comentários ofensivos...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) alteraram a regulamentação cambial e de capitais internacionais para alinhá-las às inovações tecnológicas e aos novos...
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