Minas Gerais
SEF unifica atendimento on-line sobre IPVA e Taxa de Licenciamento em todo o estado
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A partir desta quarta-feira (14/4), contribuintes de todo o estado poderão acessar os serviços e resolver questões relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) usando a internet, pelo canal virtual “Fale com a AF – IPVA e TRLAV“. A novidade é a inclusão da opção para os contribuintes de Belo Horizonte, que até então tinham que utilizar canal específico.
O “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”, em funcionamento desde dezembro de 2020, presta atendimento via formulário digital, que pode ser acessado pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), contemplando serviços e demandas – como orientações e esclarecimento de dúvidas – que anteriormente precisavam de atendimento presencial.
“Inicialmente, o ‘Fale com a AF – IPVA e TRLAV’ estava disponível somente para os contribuintes com veículos emplacados nos municípios do interior. Os contribuintes da capital recebiam atendimento destes mesmos serviços no canal ‘Fale com a AF – BH e Contagem’. Agora, todo o atendimento de IPVA e Taxa de Licenciamento será prestado em um mesmo local de acesso e pela mesma equipe de servidores”, explica a coordenadora da Divisão de Atendimento e Orientação da SEF, Mariana Godinho.
Confira os serviços/assuntos atendidos pelo “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”:
·IPVA – Acerto Autuação/Impedimento/Parcelamento/Protesto
·IPVA – Acerto de Pagamento Guia /Duplicidade
·IPVA – Cadastro de Locadora – Dúvidas
·IPVA – Isenção – Dúvidas
·IPVA – Leilão Impedimento (exceto leilão judicial)
·IPVA – Parcelamento Indisponível na Internet
·IPVA – Programa Bom Pagador
·IPVA – Restituição – Dúvidas
·TRLAV – Regularização – Taxa de Licenciamento
Vantagens
O canal possui uma equipe de servidores especialistas, selecionada especificamente para tratamento dos serviços relacionados a IPVA e TRLAV, o que traz mais agilidade e qualidade na solução das demandas. Além disso, facilita a vida dos contribuintes, que não precisam mais sair de casa para resolver as questões relativas aos dois tributos, sobretudo em prevenção à covid-19.
Outros serviços
A Secretaria de Fazenda oferece mais de 130 opções de serviços voltados ao cidadão/contribuinte pelo atendimento virtual. Basta acessar o “Catálogo de Serviços“, encontrado no site da SEF. Neste espaço, o usuário tem acesso aos manuais, legislação e todas as informações sobre como e o espaço em que deverá fazer sua solicitação.
Atualmente, a maior parte dos serviços é prestada pela SEF por meio digital, utilizando sistemas como o Siare, DAE on-line e os canais virtuais de atendimento “Fale com a AF” e “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”.
Minas Gerais
Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais
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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.
Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.
A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.
Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.
Alegria pelo retorno
Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.
Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
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Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.
Segurança dos protocolos
Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária.
A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.
Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.
Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente.
Ondas
Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.
Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.
A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.
Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.
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