Geral
Parceria no combate a invasões de áreas públicas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma série de sugestões sobre as operações de combate às apropriações indevidas de áreas públicas no DF. Em reunião na manhã desta terça-feira (3) na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a equipe ministerial propôs melhorias nos fluxos de informações e atuações conjuntas dos órgãos nesse tipo de ação.
Entre as sugestões do MPDFT estão a realização de visitas prévias aos locais para levantar os perfis das famílias, trabalho contínuo com os assistidos após as desocupações e maior articulação no fluxo de informações com o próprio ministério público.
“A Política de Assistência Social trabalha com a família em toda a cadeia de desenvolvimento. É um setor que olha para o cidadão como um todo”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
De acordo com o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, boa parte das propostas já são executadas. “No entanto, estabelecer um fluxo padrão junto ao ministério é importante para dar ainda mais legitimidade às atuações do governo”, acredita o gestor.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, lembrou que a atuação das equipes socioassistenciais já ocorre previamente, durante – em apoio ao DF Legal – e posteriormente às operações. “A Política de Assistência Social trabalha com a família em toda a cadeia de desenvolvimento. É um setor que olha para o cidadão como um todo”, enfatizou a secretária.
O procurador de Justiça do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, comemorou o resultado do debate. “O Ministério Público sai extremamente satisfeito desse encontro com o governo local e por saber que, de alguma forma, está colaborando com o Estado nessa atuação”, declarou.
Os participantes concluíram que a possibilidade de um fluxo contínuo de informação melhora a execução dos serviços de Acolhimento e Especializado em Abordagem Social da Sedes, reduzindo o grau de desinformação social sobre essas desocupações, para que a população tenha o entendimento de que essas ações ocorrem de forma estruturada, pensada e ordenada.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social/Sedes
Geral
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
» Conheça a produção em vídeo premiada
Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
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