A Prefeitura de São Paulo não pode mais agir com “violência física e psicológica” contra os moradores da ocupação do prédio da Companhia Metropolitana de Habitação...
A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão interditadas por manifestantes contrários ao resultado...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou hoje (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, que determinou o reforço do efetivo...
Começa nesta segunda-feira (31/10) os atendimentos para quem vai solicitar gratuidade da justiça na condição de aproveitar a Semana Nacional da Conciliação. Quem realizou o agendamento...
Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira, 27, foram deliberadas cinco matérias oriundas da Governadoria do Estado, uma do Tribunal de Justiça de Goiás...
O deputado Dr. Antonio (UB) declara aberta a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta terça-feira, 18, para deliberar projetos oriundos da...
Proposta oriunda do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), voltada à alteração de dispositivos legais que tratam de gratificação, licença para desempenho de mandato...
A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da...
O Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, condenou o major da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, Ronald Paulo Alves...
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