Política
Comissão Mista aprova projeto do Tribunal de Justiça e mais três matérias nesta quinta-feira
Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira, 27, foram deliberadas cinco matérias oriundas da Governadoria do Estado, uma do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e uma de autoria parlamentar. Sob o comando do deputado Dr. Antonio (UB), o colegiado aprovou duas matérias da Governadoria, uma do TJ-GO e uma de autoria parlamentar, todas com parecer favorável. Outras três proposituras tiveram a votação prejudicada por pedidos de vista.
Dentre as matérias aprovadas, destaque para o projeto de lei nº 10679/22, oriundo do Tribunal de Justiça, que altera dispositivos das Leis nº 16.893/2010, n° 17.663/2012, nº 20.232/2018, nº 20.033/2018 e nº 21.237/2022 e dá outras providências. A propositura determina a fixação de carga horária do Judiciário em seis horas diárias, porém a matéria relatada favoravelmente pelo deputado Karlos Cabral (PSB), recebeu um voto em separado do deputado Francisco Oliveira (MDB), que apresentou relatório com emenda aditiva, alterando de seis para sete horas trabalhadas por dia. A matéria foi aprovada com os votos contrários dos deputados Delegado Humberto Teófilo (Patriota) e Major Araújo (PL).
O projeto de lei nº 10752/22, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), também foi aprovado pelo colegiado que acatou o parecer favorável do relator, deputado Amauri Ribeiro (UB). A proposta altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que versa sobre o Código Tributário de Goiás. As proposituras aprovadas seguem, agora, para apreciação do Plenário em duas votações.
Três matérias oriundas da Governadoria não foram votadas por que receberam pedidos de vista. Trata-se dos processos: nº 10767/22 (vista aos deputados Delegado Humberto Teófilo, Major Araújo e Coronel Adailton); nº 10768/22 (vista ao deputado Delegado Humberto Teófilo); e nº 10765/22 (vista ao deputado Major Araújo).
Demais projetos aprovados com parecer favorável
Processo nº 10743/22 – Deputado Álvaro Guimarães – Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que liga a Rodovia Ataíde Rodrigues Borges à região conhecida como “Prainha do Vermelhão”. Relatado pelo deputado Francisco Oliveira.
Processo nº 10766/22 – Governadoria do Estado – Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação onerosa de imóvel público ao município de Aparecida de Goiânia. Relatado pelo deputado Wilde Cambão.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
Política
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população
No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).
O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.
Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.
“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.
Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.
Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.
Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.
Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
-
Nacional02/05/2024
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Agro02/05/2024
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Nacional05/05/2024
Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate