A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar nesta sexta-feira (16) determinando que o...
O empresário José Eduardo Neves Cabral deixou hoje (15) à tarde o Batalhão Especial Prisional (BEP) unidade da Polícia Militar em Niterói, região metropolitana do Rio, onde estava preso...
Por considerar que as manifestações são ofensivas e discriminatórias, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Twitter remova...
Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da...
A Justiça do Rio condenou o delegado da Polícia Civil Rodrigo Santoro a 16 anos e quatro meses de reclusão e o policial civil aposentado Delmo...
Depois de esgotar a pauta de projetos, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Dr. Antonio (UB), encerrou a reunião desta quarta-feira,...
Uma série de investigações que correm em tribunais de Justiça Eleitoral ao redor do Brasil podem derrubar até 12 parlamentares eleitos nas últimas eleições, que aconteceram...
O contraventor Aílton Guimarães Jorge, ex-capitão do Exército, mais conhecido como Capitão Guimarães, de 81 anos, vai permanecer preso à disposição da Justiça. Em audiência de...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Dr. Antonio (UB) declara aberta a reunião híbrida desta quinta-feira, 8. O encontro acontece na...
O secretário da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, participou na tarde dessa terça-feira, 6, da cerimônia de assinatura da ordem de...
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