O ministro da Justiça, Flávio Dino, esclareceu hoje (14) a atuação da pasta nos dias anteriores aos atos terroristas em Brasília. Em uma série de postagens...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para suspender toda e qualquer possibilidade de...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão das duas mulheres acusadas de matar a facadas, na semana passada, na região central da capital, o...
A Procuradoria-Geral do Município, por meio do Núcleo de Ações Estratégicas, ajuizou, na sexta-feira (06/01), ação em que solicita revisão dos repasses do Fundo de Participação...
O deputado Dr. Antonio (UB) abriu, neste instante, a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para votação de projetos de autoria dos...
Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) para o período natalino. A informação...
Com o intuito de efetivar a garantia de segurança nutricional e alimentar para pessoas em vulnerabilidade social e econômica, a Secretaria de Estado da Cidadania e...
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná,...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da mineradora Tamisa, que é...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ),cassou a decisão do...
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