O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Dr. Antonio (UB) declara aberta a reunião do colegiado desta quinta-feira, 1º. Fonte: Assembleia Legislativa...
Com objetivo de fortalecer as ações realizadas pelo Sistema Socioeducativo do Tocantins, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, realizou, nesta quarta-feira, 30,...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Dr. Antonio (UB), encerrou a reunião desta terça-feira, 29, depois de deliberar sobre projetos de autoria...
O deputado Dr. Antonio (UB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), declara aberta a reunião híbrida desta terça-feira, 29, para deliberar sobre projetos...
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe,...
Em busca da reinserção social por meio da profissionalização para pessoas em cumprimento de pena, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) iniciou nessa...
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano se reúne nesta quinta-feira, 17, a fim de deliberar sobre 16 processos. Dentre eles, constam...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou hoje (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro...
O colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano se reúne nesta terça-feira, 8, para apreciar, votar e distribuir 24 processos, sob...
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