Foi aprovado, em votação única, com 23 votos favoráveis, o decreto legislativo n° 5896/21, de autoria da Governadoria que dispõe sobre deliberações de isenções dos convênios...
Redes Sociais MG / Divulgação O governador Romeu Zema assinou, nesta quarta-feira (16/6), decreto que permite a empresas de todos os setores do estado utilizar até...
O município de Flores de Goiás oficializou, nesta terça-feira (8/6), a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A ação é fruto do trabalho desenvolvido pelo...
O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (8/6), na Cidade Administrativa, da assinatura do decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 para a exploração da infraestrutura e...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê gestor do sistema,...
O decreto com novas regras para o combate ao novo coronavírus (covid-19) entrou em vigor hoje (24) em Araraquara, no interior paulista. Com o decreto, a...
Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho...
“O ajuste foi necessário, considerando que a regularização busca resolver problemas de toda espécie no Pró-DF, alguns deles com duração de 20 anos. O empenho agora...
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente...
Mais uma etapa foi cumprida para regularizar o Residencial Meus Sonhos, localizado no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito...
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