O governo federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo o programa a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil)...
O governador Ronaldo Caiado assinou, nesta terça-feira (26/01), o decreto nº 9.803, que restringe o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em locais de uso...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono...
A partir deste mês, empreendedores mineiros poderão se beneficiar das iniciativas do Decreto de Liberdade Econômica. A implementação da norma é um dos resultados do programa...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para custear o ingresso do Brasil no...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19. O...
Vítimas de violência doméstica poderão procurar farmácias, condomínios, hotéis e supermercados no DF e apresentar um sinal vermelho na mão, como alerta de que estão vivendo...
Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo...
O govenador Romeu Zema assinou, nesta terça-feira (29/12), decreto que prorroga por seis meses o Estado de Calamidade Pública, em decorrência do crescimento dos casos de...
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