O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A...
O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva,...
Com as novas determinações dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) para restringir as atividades como forma de combate à Covid-19, novas regras para atendimento...
O documento que acaba de ser divulgado, altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020 e estabelece, entre outras medidas que, os titulares de órgãos e...
Um novo decreto sobre o fechamento das atividades em estabelecimentos comerciais como forma de combate ao coronavírus (Covid-19) foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF)...
O Governo de Minas Gerais publicou, nesta sexta-feira, o Decreto nº 48.140/ 2021, que traz regulamentações importantes para Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), tratada na Lei...
A cidade de Poços de Caldas, no Sul de Minas, instituiu o Decreto de Liberdade Econômica, diretriz estabelecida pelo programa Minas Livre Para Crescer, projeto estratégico...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e define as atribuições dos órgãos federais no...
Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer...
Local é uma Área de Interesse Específico (Arine) | Foto: Divulgação/Seduh Mais uma etapa cumprida para regularizar o Residencial Planalto, localizado no Setor Habitacional Contagem, em...
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