O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),...
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14), um decreto que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a identificar –...
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O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública...
O Governo de Goiás publicou, nesta quinta-feira (9/9), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.940 que tem como objetivo diminuir em 30% o consumo...
O Decreto nº 9.922, de 10 de agosto, reorganiza o Complexo Estadual de Serviços de Saúde de Goiás, insere novas unidades e padroniza a nomenclatura dos respectivos...
Um decreto assinado hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos havia sido divulgada há...
O projeto de decreto legislativo n° 5765/21 visa desobrigar as pequenas empresas goianas do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS incidente sobre transações comerciais interestaduais...
“O novo foco é a segurança jurídica, buscando a solução de problemas históricos e contando com a participação democrática e republicana do setor produtivo rural” Leonardo...
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