O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União. A inclusão...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação...
A Justiça do Rio limitou parte do decreto do governador em exercício, Claudio Castro, que priorizava os profissionais da área de segurança e os profissionais da...
Em mais uma medida para reduzir a transmissão do novo coronavírus, o Governo de Goiás publicou, nesta terça-feira (30/03), no Diário Oficial, o decreto nº 9.840,...
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A...
O Governo de Minas Gerais consolidou as regras para a cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado. A medida foi apresentada com a publicação do Decreto 48.160, nesta...
Decreto publicado nesta segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município, determina medidas emergenciais restritivas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de...
Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Senador Canedo editou nesta sexta-feira (19/3) novo decreto adequando as normativas municipais de combate...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta quarta-feira (17) que institui o programa Integra Brasil e estabelece o seu comitê gestor. O programa passa a ser uma...
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