Política

Secretário destaca importância da participação popular na elaboração da LDO 2023

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O secretário adjunto da Secretaria da Economia, Francisco Sérvulo Nogueira, avaliou, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, a importância da apresentação que está sendo feita, na manhã desta quarta-feira, 29, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. A reunião tem o objetivo de debater junto à sociedade, aspectos da elaboração do projeto que deve ser votado na Casa nos próximos dias.

A LDO é o instrumento usado pelo Governo estadual para estabelecer as principais diretrizes e metas da Administração Pública, principalmente, como base para a organização dos orçamentos. Seu texto apresenta as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais.

Sérvulo Nogueira destacou que, por estabelecer as metas de resultado primário, expectativas de resultado nominal, projetar renúncias que serão impostas ao Estado para o próximo ano, e estabelecer diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), é de grande importância que todos estes aspectos sejam norteados, dentre outras coisas, pela participação da sociedade.

“E é isso que temos o objetivo de conduzir aqui neste encontro. A participação da sociedade nos instrumentos de gestão como a LDO, a LOA e no Plano Plurianual, é a essência do processo de elaboração. Essas políticas públicas que são estabelecidas por meio destas ferramentas visam fornecer bens e serviços que estarão disponíveis à sociedade. Por isso, as demandas, as urgências e necessidades da sociedade são conhecidas em momentos como este”, destacou o secretário.

A matéria tramita na Casa sob o processo nº 2038/22, e estabelece metas da administração pública, principalmente, para a organização dos orçamentos, com prioridades, estrutura e disposições relativas às despesas do Estado. A reunião é comandada pelo relator do projeto, deputado Amauri Ribeiro (UB), e tem lugar no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela. É a segunda audiência pública referente à LDO e a primeira a ser feita com a população.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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Política

“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças

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Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população

No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).

O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.

“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.

Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.

Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.

Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.

Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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