O governador Romeu Zema assinou nesta quarta-feira (12/5), em Contagem, na região metropolitana, acordo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte para execução das obras de contenção de cheias nos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que são afluentes do Ribeirão Arrudas. As intervenções para minimizar os impactos das enchentes na região da Avenida Tereza Cristina deveriam ter sido feitas há mais de uma década, mas só agora sairão por completo do papel.

Serão destinados R$ 298 milhões provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Atualmente, o Termo é analisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Durante a assinatura, Zema destacou a importância da iniciativa conjunta para levar dignidade aos mineiros que moram ou possuem comércio na região.

” O grande problema são as pessoas perderem os seus bens, a sua dignidade todos os anos na época de chuva. A solução definitiva passa por esse tipo de obra. Vários moradores convivem com esse problema há décadas, há gerações. Espero que essa união de esforços signifique uma solução para o problema das enchentes e possamos dar dignidade a eles. A nossa união não tem bandeira partidária. Tem, sim, a bandeira que é o bem de Minas Gerais. Agradeço as prefeituras de Contagem e BH por também estarem empenhadas na solução desse problema tão crítico”, disse.

Os valores de cada intervenção serão definidos após atualização dos orçamentos dos projetos pelas prefeituras e pelo Estado. O governo estadual será responsável pela liberação dos recursos, por meio de convênios.

Parceria

A prefeita de Contagem, Marília Campos, também ressaltou o caráter apartidário da parceria, realizada em prol dos mineiros.

“Estamos aqui celebrando essa parceria, mais uma vez, entre Contagem, BH e Governo de Minas. Parceria em que não existe corpo partidário que impede de ser realizada. Com um comportamento político e republicano a gente se une para resolver o problema do povo”, defendeu.

Também presente na cerimônia, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, agradeceu ao governador pela iniciativa.

“Parabenizo a todos pelo trabalho que tem sido feito para viabilizar esse projeto. Governador, estamos assinando hoje um marco histórico. BH e Contagem são vítimas de enchentes recorrentes com graves prejuízos e, eventualmente, mortes. É um gesto extremamente democrático e republicano o senhor separar parte dos recursos da indenização da Vale para resolver um problema que está colocado na Região Metropolitana de Belo Horizonte há décadas. Um acordo tripartite como esse há muito não se via”, destacou.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e diretor-geral interino do DER-MG, Fernando Marcato; deputados estaduais; o superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique de Castilho Marques de Sousa; o presidente da Associação de Moradores e Amigos da Vila São Paulo, José Martins de Carvalho; entre outras autoridades.

Intervenções

Está prevista a construção de três bacias de contenção de cheias no Córrego Ferrugem. As bacias da Vila Itaú e Vila PTO serão feitas pelo município de Contagem, enquanto a Bacia da Vila Esporte Clube, e um parque linear, serão de responsabilidade de Belo Horizonte.

Já no Córrego Riacho das Pedras (em Contagem) serão concluídas as obras da Bacia B2 (Bacia do Rio Volga); a execução da Bacia B5 (Toshiba); a execução do canal de macrodrenagem; a revisão dos projetos das demais bacias e posterior conclusão das obras; além das desapropriações necessárias. Esta etapa recebeu recursos de convênios do governo federal, mas dependia de recursos estaduais adicionais.

Com as intervenções, a expectativa é minimizar os estragos causados na Avenida Tereza Cristina justamente por conta do transbordamento dos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que desaguam no Arrudas.

Em execução

No Córrego Ferrugem, nenhum ponto da obra das bacias foi iniciado. O contrato, que é de 2009 com o governo federal, foi cancelado em 2014 por falta de execução.

No entanto, as desapropriações das famílias que moram na região da obra começaram há mais dez anos. Cerca de 500 famílias foram removidas e ainda hoje dependem de aluguel social pago pelo Estado.

Por isso, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) continuará responsável pela conclusão dessas desapropriações e a entrega de apartamentos. Em 2020, o governador esteve em uma dessas unidades habitacionais assinando a ordem de serviço para a construção de 144 apartamentos e entregou 48 unidades habitacionais. A obra está em execução.

Já no Riacho das Pedras, a obra e desapropriações necessárias são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra). Em 2012, foi firmado termo de compromisso junto ao governo federal para construção de quatro bacias de contenção e um canal de macrodrenagem na Bacia do Córrego Riacho das Pedras, em Contagem, que é um afluente da Bacia do Arrudas.

Empregos

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, afirmou que, com as obras, projeta-se a geração de 5.610 empregos, sendo 1.232 diretos e 4.378 a partir do estímulo a outras atividades econômicas que terão sua demanda aumentada pelo setor de construção. Além disso, espera-se um aumento da arrecadação de impostos indiretos em torno de R$ 32 milhões em um período de um ano. A estimativa é da Seinfra e tem como base a Matriz Insumo Produto do IBGE de 2015, com 67 atividades econômicas.

“Esse acordo foi fundamental. Precisamos pensar o que vai acontecer quando saírmos da pandemia, e obras de infraestrutura geram emprego e renda. Estas obras vão gerar milhares de empregos e trazer mais arrecadação para os municípios”, afirmou Marcato.

Diálogo com líderes comunitários

Antes da assinatura do acordo, em Contagem, o governador se reuniu com líderes comunitários da região para entender as principais necessidades locais. Zema destacou a importância do diálogo com as comunidades para compreender os problemas e destinar os recursos em benefício direto da população.

“Só quem escuta entende o problema. E quem entende, toma decisões melhores. Com o termo de reparação da Vale, poderemos realizar essa obra tão esperada que, além de melhorar a vida da população, vai gerar empregos. Sei que vocês, na região do bairro Betânia, têm assistido pessoas perderem emprego e renda em função da pandemia. Já solicitamos à Copasa e Cemig que não desliguem o abastecimento de quem está inadimplente. Temos conseguido atrair investimentos e, assim, gerar mais empregos para os mineiros”, explicou.

Gladson Reis, presidente da Associação de Moradores e Empreendedores da Vila Betânia, celebrou a presença do governador para ouvir a comunidade.

“É muito importante a vinda do senhor, o Estado estar presente, trazendo esse diálogo. O senhor ter vindo nos procurar, nos ouvir, antes mesmo de anunciar a obra, é um gesto muito importante. As portas da nossa comunidade estão sempre abertas. Resolver o problema da Tereza Cristina nos dá esperança e liberdade”, afirmou.

Durante o encontro, Márcia Gonçalves Gomes, líder comunitária, também contou sobre as dificuldades vividas pela população.

“Todo ano sofremos na enchente, perdemos nossas coisas. Pra gente é muito difícil. Na minha região, todo mundo corre pra minha casa porque é o único abrigo que tem. E nunca tenho uma resposta do governo ou da prefeitura. Tudo que eu gasto é sempre do meu bolso. Te agradeço demais, governador, por estar aqui hoje escutando a gente. Isso nunca aconteceu antes”, relatou.