Cidades

Rogério Cruz destaca protagonismo da população nas decisões relativas ao desenvolvimento de Goiânia durante encontro sobre saneamento básico no município

Publicado

em


O prefeito Rogério Cruz participou, na quarta-feira (20/04), de reunião do Fórum Social de Debates da Agência de Regulação (AR). Na presença do presidente do órgão, Paulo César Pereira, representantes da sociedade civil e órgãos públicos, Cruz integrou debates acerca do saneamento básico na capital.

O fórum foi criado pelo decreto n°1.843/2017, a partir de proposta da Agência de Regulação (AR), com a finalidade de reunir a sociedade civil organizada para discutir os serviços públicos delegáveis, ou seja, aqueles passíveis de concessão, em observação ao disciplinamento regulatório.

Conforme instituído em decreto, o fórum é convocado a cada três meses para reuniões temáticas sobre as atividades reguladoras, dentre elas, o saneamento básico. A criação do fórum segue o estabelecido em lei sobre a participação da sociedade civil no controle social dos serviços públicos.

Rogério Cruz ressaltou que todo e qualquer debate deve envolver a participação da sociedade civil, o principal cliente dos serviços públicos. “Participação dos goianienses nas decisões relativas ao desenvolvimento da capital é de suma importância. Não se faz gestão pública sozinho, especialmente, quando se trata de serviços essenciais. Por isso, população tem espaço nas discussões”, afirmou.

Sobre os trabalhos do fórum e, consequentemente, da própria Agência de Regulação, Cruz ressaltou que “todos os relatórios produzidos nos guiarão sobre as melhores medidas a tomar na drenagem e saneamento, limpeza urbana e resíduos sólidos”.

O presidente da Agência de Regulação, Paulo César Pereira, salientou que “o saneamento básico é um tema de suma importância para uma capital do porte de Goiânia”. Ainda de acordo com Pereira, a criação do fórum é a “garantia institucional de um espaço aberto para o debate, sugestões e críticas por parte da população”.

Na reunião desta quarta-feira, o fórum também realizou consulta para indicação dos representantes que comporão as câmaras técnicas de assessoramento do Conselho de Gestão e Regulação, instância máxima de deliberação da regulação dos serviços delegáveis.

Saneamento público no município
Os serviços de saneamento básico compreendem abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana, além do manejo de resíduos sólidos. A priori, esses serviços são, obrigatoriamente, prestados pelo município; porém, por serem delegáveis, podem ser realizados por empresa contratada.

Entretanto, tal delegação de competência pelo poder público a outro acontece mediante o disciplinamento prévio desses serviços, isto é, a regulação. A regulação não exime o poder público da responsabilidade quanto à prestação de serviços adequados a preços módicos.

Sendo assim, as agências reguladoras disciplinam os serviços do poder público que, por decisões de gestão, são delegados a empresas, o que inclui a descrição, quantificação e precificação, além de apontar as responsabilidades sobre a manutenção, modernização e melhorias a serem implementadas durante a vigência do contrato de prestação dos serviços.

Em Goiânia, a Agência de Regulação disciplina a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

Comentários do Facebook

Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

Publicados

em

Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA