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Portaria institui o programa dos Centros Olímpicos e Paralímpicos

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O programa dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) foi instituído por meio da Portaria nº 99, publicada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O documento estabelece diretrizes, objetivos, regramento, normas de funcionamento e critérios de matrícula e rematrícula, entre outros tópicos fundamentais para que esses espaços possam reabrir as portas com todas as regras de operação estabelecidas.

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Entre outras medidas, estão estabelecidos os processos de matrícula e rematrícula nos COPs. Ao menos uma vez ao ano a Secretaria de Esporte e Lazer publicará o edital para chamamento de novos alunos | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

“Desde a sua criação, o programa ainda não tinha um documento que instituísse regras gerais e básicas de funcionamento. Estamos fazendo isso agora dentro da nossa dinâmica de arrumar a casa para oferecer, em breve, espaços esportivos adequados para toda a população. Desenvolvemos uma política pública desportiva e de lazer para ser executada em todas as 12 unidades esportivas”, destaca a secretária da SEL, Giselle Ferreira.

Modernização

Entre outras medidas, estão estabelecidos os processos de matrícula e rematrícula. Ao menos uma vez ao ano a pasta do Esporte publicará o edital para chamamento de novos alunos com todas as informações necessárias, com divulgação on-line nos canais da secretaria e nos murais dos COPs. Pode ser lançado mais um no mesmo período caso haja necessidade de preenchimento de vagas. Com a modernização realizada recentemente nos centros, esse processo ocorrerá virtualmente.

Para assegurar a vaga anteriormente conquistada, os alunos ou responsáveis legais participarão do edital de rematrícula, que deve repetir o padrão do procedimento com novas matrículas, sendo organizado uma vez a cada 12 meses com divulgação nos meios oficiais da SEL. O aluno que não cumprir todas as etapas dentro do prazo será automaticamente desligado. A Subsecretaria dos COPs será a responsável por analisar situações excepcionais.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer 

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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