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Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conam

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O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (14), às 19h, a reunião virtual sobre regularização e novos parcelamentos rurais, que faz parte da jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal.

A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro.

Os órgãos ambientais do DF miram a questão da regularização fundiária agrária, uma vez que, conseguindo garantir mais áreas sustentáveis, funcionais e produtivas, é possível conter o avanço desordenado das áreas urbanas.

“A fixação de alternativas com boas ocupações e uso do solo campestre garante que os espaços urbanos desordenados não surjam em velocidade. Do ponto de vista ambiental, é extremamente importante garantir uma correta ocupação do espaço rural até mesmo para conciliar, ajudar e apoiar na definição daquilo que serão os espaços urbanos”, aponta o superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves.

“O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental

As conferências estão sendo realizadas, ao vivo, pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Já ocorreram as reuniões sobre regularização de núcleos urbanos e novos parcelamentos urbanos. O encerramento da jornada será no dia 21, com o debate sobre assentamento rural.

A live ficará disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental, para aqueles que não conseguirem acompanhar ao vivo. Sugestões poderão ser encaminhadas, mesmo após o evento, pelo correio eletrônico [email protected].

Preservação

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarretam impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Neves.

Presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Conam é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outras ações.

A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF foi feita no dia 1º deste mês, com o debate sobre a regularização de núcleos urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações.

Já no dia 8, o diálogo ficou por conta dos novos parcelamentos urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos. Todas as contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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