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Naturatins e Ruraltins assinam Acordo de Cooperação Técnica

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Nesta terça-feira, 11, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco em fortalecer cadeias de valor da sociobiodiversidade em comunidades residentes em Unidades de Conservação (UCs) e nos seus entornos.

A partir deste acordo, Naturatins e Ruraltins vão desenvolver atividades conjuntas para promover o fortalecimento de ações socioambientais e da agricultura familiar nas regiões das UCs. “A cooperação entre as instituições estaduais fortalece a política de governo do Estado e traz contribuições fundamentais à preservação do meio ambiente e fomento à agricultura familiar por meio do incentivo à utilização sustentável de matéria prima proveniente das nossas Unidades de Conservação e das zonas de amortecimento das Unidades de Conservação de Proteção Integral”, pontuou Renato Jayme, presidente do Naturatins.

Outro viés do acordo é promover capacitações às comunidades rurais para estimular alternativas sustentáveis de produção ligadas à agricultura familiar. Washington Ayres, presidente do Ruraltins, reforça que além de sustentáveis, “alternativas economicamente viáveis para fortalecer as cadeias produtivas e garantir mais renda e qualidade de vida para permanência das famílias no campo”.

Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, destaca que uma das estratégias de gestão do órgão ambiental é agregar parceiros para realizar as atividades inerentes às Unidades de Conservação. “Hoje temos comunidades residentes nessas áreas e, por isso, temos que dar uma atenção especial a essas comunidades e trazer parceiros que possam contribuir na produção dessas pessoas de forma progressiva e, assim, auferir seus lucros a partir disso, beneficiando as comunidades e as Unidades de Conservação”, enfatizou o diretor.

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Promover parcerias, apoiar e fortalecer associações com foco no alinhamento de mercado à vocação produtiva local; promover ações e atividades de inclusão e permanência da comunidade no meio rural; apoiar eventos educativos que promovam e valorizem o turismo, o artesanato, a produção rural local e o uso sustentável da flora nativa estão entre os demais objetivos previstos no acordo.

Projeto piloto

Em setembro, com a meta de licenciar propriedades que desenvolvam, informalmente, a atividade de piscicultura no município de Lajeado, bem como validar o projeto piloto para ser aplicado em todo o Estado, o Mutirão Piscicultura Legal alcançou o esperado, licenciando 18 propriedades, tanto existentes quanto de novos projetos a serem implantados.  A ação foi uma prévia da parceria entre Ruraltins e Naturatins, consolidada nesta terça-feira, 11, com a assinatura do ACT.

Além da regularização, a ação prestou atendimentos para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientações técnicas de implantação e condução da atividade aquícola; emissão da carteira de pesca amadora e cadastro para o transporte de pescado.

Presidentes Renato Jayme e Washington Ayres assinaram ACT na manhã desta terça-feira, 11 – Washington Luiz/Governo do Tocantins

Acordo vai promover fortalecimento de ações socioambientais e da agricultura familiar – Washington Luiz/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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