Minas Gerais

Minas Gerais segue se destacando como estado mais transparente do país

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Após alcançar a primeira posição no ranking de transparência pública no país, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Minas Gerais segue se destacando como o estado mais transparente e comprometido em tornar as informações acessíveis, especialmente em relação aos gastos públicos no combate à pandemia do coronavírus.

Desta vez, Minas foi o único entre os três líderes do ranking de estados mais transparentes a cumprir os prazos estabelecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a divulgação dos dados referentes aos hospitais de campanha, destinados ao tratamento de pacientes da covid-19. 

O órgão questionou todos os estados brasileiros sobre a aplicação de recursos e o funcionamento das estruturas, como o início de operação ou fechamento, dados sobre os atendimentos e a utilização de insumos e equipamentos.

Prestação de contas

O governo mineiro prestou contas sobre a utilização de recursos públicos na construção emergencial e provisória do hospital de campanha, em Belo Horizonte, em abril do ano passado. Foram gastos R$ 5,3 milhões, sendo R$ 4,5 milhões em doações da iniciativa privada.

A estrutura, que não chegou a receber pacientes, foi desativada em setembro.  Isso porque o Hospital de Campanha foi planejada para ser uma espécie de seguro, com 768 leitos de Enfermaria, caso a alta de casos e internações explodisse logo nas primeiras semanas da pandemia.

Desde então, o Governo de Minas abriu leitos em hospitais convencionais que equivalem a cerca de 15 vezes Hospitais de Campanha. Os leitos de UTI passaram de cerca de 2 mil para mais de 4,4 mil, enquanto os de Enfermaria foram de cerca de 10 mil para mais de 21 mil.  

Os leitos em hospitais convencionais apresentam melhores condições de atendimento e possibilitam a ampliação do sistema de Saúde como legado no pós-pandemia. O governo estadual segue buscando a ampliação dos leitos.

Avaliação

Em março deste ano, Minas Gerais obteve pontuação máxima na Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, da CGU, colocando o estado, ao lado do Espírito Santo e Ceará, como líder de transparência pública no país. Espírito Santo e Ceará, no entanto, não responderam aos questionamentos da PGR sobre os hospitais de campanha dentro do prazo e pediram prorrogação.

A Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º – é considerada uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. A EBT foi ajustada para contemplar não apenas a transparência passiva, mas também a transparência ativa que corresponde à publicação de informações na internet.

A primeira avaliação utilizando a metodologia da EBT foi realizada em 2018. Naquele ano a pontuação de Minas Gerais foi de 7.36, ficando na 20ª posição no ranking dos estados. A partir da análise dos critérios de avaliação utilizados pela CGU, começou já em 2019 a execução de um plano de ação para atender aos requisitos da avaliação.

A transparência na divulgação dos dados referentes aos gastos com a pandemia tem sido prioridade do governo mineiro. A gestão de Romeu Zema, inclusive, se atualiza constantemente na disponibilização dos dados no Portal da Transparência. Ao longo de 2020, organizações não governamentais independentes avaliaram a qualidade dos dados e informações no portal, posicionando o estado sempre entre os líderes.

Mais transparência

Além disso, inovações e aprimoramentos na disponibilização de informações públicas são constantes. No último ano, diversas funcionalidades foram incorporadas ao Portal da Transparência com objetivo de aumentar a usabilidade e melhorar a experiência dos usuários, como a consulta do histórico mensal da remuneração de determinado servidor numa mesma página e a possibilidade de realizar o seu download.

Minas Gerais lançou, ainda, o novo Portal de Dados Abertos com o objetivo de dar publicidade a informações sobre os processos de gestão de finanças públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. O novo portal atua como ponto de referência para busca e acesso a dados públicos sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade, como Saúde, Educação, Segurança pública, Assistência social, Esportes e Turismo.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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