Geral
Gestão Wanderlei Barbosa completa um ano com avanços nos direitos de servidores e na entrega de obras e equipamentos para a Educação
Em um ano, a gestão do governador Wanderlei Barbosa deu importantes passos para a garantia dos direitos dos servidores da Educação e para a execução de convênios da área. Com foco em uma administração eficiente, o Governo do Tocantins iniciou, ainda nos primeiros meses de 2022, com o pagamento de progressões e datas base, uma reivindicação de quase 10 anos. Outro avanço significativo foi a execução de convênios que se encontravam parados ou que estavam próximos de serem perdidos. Com a repactuação, o Tocantins garantiu a retomada de grandes obras em unidades de ensino e a aquisição de equipamentos tecnológicos para as escolas.
Só para o pagamento das progressões de 2014, foram destinados R$ 26 milhões em recursos que beneficiaram 5.908 servidores da Educação. O Governo do Tocantins também implementou as datas base de 10.673 referentes aos anos de 2015 a 2018, totalizando um investimento na ordem de R$ 101,8 milhões.
Outros 3,6 mil profissionais da educação básica tiveram garantidos os pagamentos de passivos das progressões horizontal e vertical de 2015 e 2016, no valor de R$ 66 milhões. Mais 3.542 professores do quadro do magistério foram contemplados com os passivos das progressões do ano de 2017, no valor de R$ 46 milhões, que serão liquidados em novembro deste ano.
Já os pagamentos das progressões de 2018 a 2020 estão sendo programados para serem realizados nos próximos meses. “Com responsabilidade fiscal e respeito aos trabalhadores, nós estamos pagando essa dívida que já se arrastava há tantos anos. O objetivo da nossa gestão é que os direitos dos servidores sejam cumpridos e pagos em conformidade com a Lei”, enfatizou Wanderlei Barbosa.
Convênios
Outra conquista da atual gestão foi a execução de convênios para o avanço da qualidade da educação pública. Um deles, que se arrastava há 14 anos, garantiu a aquisição de novos laboratórios móveis de informática. Os equipamentos contemplaram 20 escolas estaduais que ofertam educação profissional técnica de nível médio. Os 735 chromebooks e gabinetes de recarga foram entregues na primeira quinzena de outubro.
A compra dos equipamentos tecnológicos é fruto de um convênio com o Governo Federal, firmado ainda em 2008, prorrogado 16 vezes e que estava prestes a ser suspenso. Para garantir a entrega, no mês de fevereiro deste ano, a equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), liderada pelo titular da Pasta, Fábio Vaz, esteve em Brasília e realizou uma repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Graças à atuação da Gestão Estadual, liderada por Wanderlei Barbosa, também foi possível dar continuidade a construção de Escolas Estaduais de Tempo Integral (ETIs), que haviam sido iniciadas ainda em 2013. Com o convênio em vias de vencimento, o Estado teria que devolver cerca de R$ 15,1 milhões.
De forma articulada a gestão garantiu em parceria com o FNDE a construção das obras e já entregou quatro unidades de ensino em Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Araguatins. Além destas estão sendo finalizadas as obras da ETI do Setor Nova Araguaína, em Araguaína.
Escolas Jovem em Ação
O convênio do Programa de Fomento às escolas de ensino médio de tempo integral Jovem em Ação, que está em execução desde 2017, até o início desta gestão contava com uma execução de cerca de R$ 5 milhões, de um total de quase R$ 40 milhões, que já haviam sido repassados pelo Governo Federal.
Devido à baixa execução, o Estado foi impedido de receber novos repasses do programa em 2021. Contudo, assim que assumiu o governo, Wanderlei Barbosa deu andamento em obras paradas do Programa Jovem em Ação, tendo concluído 15 projetos e outros 14 estão em execução, o que possibilitará que mais recursos sejam repassados ao Tocantins. Após a conclusão desta etapa, a previsão é que o Tocantins receba cerca de R$ 15 milhões a mais. O programa atende 6.377 estudantes, em 29 unidades de ensino, distribuídas em 21 municípios, de 12 Diretorias Regionais da Educação.
Fábio Vaz enfatizou que o Governo do Tocantins busca o desenvolvimento do Estado tendo a Educação como pauta prioritária. “Nossa prioridade é uma gestão eficiente. Como em uma construção de uma nova escola entregue, que só tem sentido quando passa a ser utilizada pela comunidade escolar. Esta é a determinação do governador Wanderlei Barbosa: entregar obras e equipar as unidades escolares e assegurar que os direitos dos servidores sejam garantidos”, destacou o titular da Seduc.
Fonte: Governo TO
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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