Nacional

Entidades pedem liberação de recursos para ciência e tecnologia

Publicado

15 de outubro de 2021

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades da área de ciência, tecnologia e inovação realizaram nesta sexta-feira (15) uma mobilização em defesa do setor. A iniciativa teve como objetivo pressionar autoridades públicas para recuperar e liberar o orçamento da área, que teve redução de R$ 690 milhões.

Hoje, oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) enviaram uma carta ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para a liberação dos R$ 2,7 bilhões ainda existentes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021.

As organizações questionam também o redirecionamento para outras áreas de R$ 515 milhões originalmente previstos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no projeto de lei nº 16 de 2021. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês, com remanejamento feito a pedido do Ministério da Economia.

A mobilização promovida hoje contou com a parceria com outras organizações da sociedade ligadas ao campo da produção científica, como associações de fundações de amparo à pesquisa, de dirigentes universitários e de pós-graduandos.

Uma das ações da mobilização foi a realização de um debate virtual com representantes dessas entidades. O representante da Associação Nacional dos Dirigentes de Ensino Superior (Andifes), Dácio Mateus, defendeu a reposição dos recursos previstos para a pesquisa científica e destacou que 90% da ciência brasileira é realizada em universidades e instituições públicas.

“Para o desenvolvimento da ciência é fundamental que os recursos necessários sejam continuados e permanentes, para que se possa ter planejamento e se possa avançar no desenvolvimento da ciência e tecnologia. A ciência é feita sobretudo com alunos da nossa pós-graduação, a principal força de trabalho para as atividades científicas”, declarou Mateus.

O presidente do Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Delagostin, lamentou a necessidade de ter que defender algo “tão importante para o desenvolvimento econômico”. Ele criticou a queda de recursos para as áreas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

“É imprescindível que os recursos do FNDCT sejam liberados e que a gente tenha recursos necessários para os programas que são tão importantes na área de ciência e tecnologia.”

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, afirmou que os cortes mostram uma desvalorização da ciência em meio a um cenário de mudanças tecnológicas profundas no mundo.

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico deve ser tratado de forma estratégica, financiando a carreira científica desde a pós-graduação”, defendeu. A pesquisadora acrescentou como tema de atenção a paralisação da avaliação da Coordenação de Avaliação de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Sobre os cortes de verbas na programação orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério da Economia já havia se manifestado no dia 8 de outubro, quando emitiu nota detalhada sobre a ação.

“Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, informa o comunicado.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação (MCTI) e a Casa Civil e aguarda resposta.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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Educação

Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

Publicados

03/05/2024

3 de maio de 2024

Por

Andreazza Joseph

A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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