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Em solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, Rogério Cruz ressalta relação harmoniosa entre Executivo e Legislativo

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O prefeito Rogério Cruz destacou a harmonia que pauta a relação entre Executivo e Legislativo, durante a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (02/01). A solenidade marcou a recondução do presidente Romário Policarpo para o terceiro mandato à frente da Casa de Leis.

“Nós construímos uma parceria fundada no objetivo de trazer benefícios ao cidadão goianiense, para a cidade que nós queremos construir juntos. Eu já disse e repito muitas vezes: eu não faço a gestão sozinho, a nossa gestão é compartilhada. E neste compartilhamento está o prefeito, os secretários, os vereadores, o setor produtivo e o cidadão goianiense. Todos aqueles que querem ver a nossa capital bem, crescendo economicamente e em pleno desenvolvimento”, afirmou Rogério Cruz.

O prefeito parabenizou Romário Policarpo pela terceira recondução à presidência da Câmara. Ele pontuou que, quando vereador, votou em Romário para presidente, apoiou seu nome para reeleição, e disse que estava “feliz em vê-lo assumir a cadeira pela terceira vez”.

“É uma alegria ver vossa excelência mais uma vez à frente desta mesa. Eu sei o quanto foi importante essa luta, e o senhor é merecedor desta função”, enfatizou o prefeito.

Em entrevista à imprensa, Romário Policarpo afirmou que a relação com o Executivo tem sido respeitosa e que os poderes têm atuado de forma independente e harmoniosa. “Obviamente a Câmara irá realizar seu papel com independência, mas estamos aqui para ajudar. Precisamos fazer a crítica, mas também apontar soluções”, frisa.

Líder do prefeito e também primeiro-secretário da Câmara, Anselmo Pereira avaliou como positivo o trabalho desenvolvido na Casa no último biênio, e destacou os avanços na legislação que foram aprovados no período como “ponto alto”.

“O balanço é altamente positivo. A maioria dos projetos foram aprovados, fizemos uma série de transformações, principalmente em leis que impactam diretamente a vida do cidadão, como a readequação do Plano Diretor de Goiânia. Pode ter certeza de que a doação e a entrega para a população neste próximo biênio será ainda maior”, disse.

Código Tributário
Rogério Cruz agradeceu os vereadores pela análise do projeto que promoveu alterações no novo Código Tributário do Município, no final de 2022. O prefeito afirmou que o texto sancionado traz correções na Legislação que vão beneficiar a população.

“Principalmente no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2023 a 2025, que será reajustado apenas pelo índice da inflação, e em 2026, que será pela inflação mais 5%. A população precisa que trabalhemos juntos para construirmos uma nova cidade”, disse o prefeito em discurso.

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia para o biênio 2023/2024:

Presidente – Romário Policarpo (Patriota)
Vice-presidente – Clécio Alves (MDB)
2º vice-presidente – Isaias Ribeiro (Republicanos)
3º vice-presidente – Sandes Júnior (PP)
4º vice-presidente – Leia Klebia (PSC)
1º secretário – Anselmo Pereira (MDB)
2º secretário – Juarez Lopes (PDT)
3º secretário – Aava Santiago (PSDB)
4º secretário – Leandro Sena (Republicanos)
Corregedor – Joãozinho Guimarães (Solidariedade)

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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