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Rogério Cruz participa de posse dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Goiás, para biênio 2023-2024

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O prefeito Rogério Cruz participou, na tarde desta segunda-feira (02/01), da sessão de posse de integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), do corregedor-geral, Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, e do corregedor-geral substituto, Vinicius Jacarandá Maciel, para o biênio 2023-2024. A solenidade foi realizada no auditório do edifício-sede do MP-GO, em Goiânia.

“Quem ganha com a boa relação entre o Executivo municipal e o Ministério Público de Goiás é a população. Existe uma parceria harmônica e colaboração do MP, por meio dos promotores e promotoras, com a gestão”, afirmou Rogério Cruz.

O procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, apontou o papel fundamental da corregedoria no campo disciplinar, da orientação e do diálogo. “Nossa instituição tem uma capilaridade muito grande, são muitos membros espalhados pelo estado, e há a necessidade de uma coordenação para que toda a atividade efetivamente alcance o cidadão”, assinalou.

O corregedor-geral recém-empossado do MP-GO, Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, lembrou a importância da função de orientar e fiscalizar, e frisou “a força, representatividade e credibilidade” que a instituição recebe da sociedade em geral.

“Importante relembrar que o princípio da transformação social, consagrado no artigo 3º da Constituição de 1988, integra a própria concepção de Estado Democrático de Direito e, por isso, deve orientar as instituições de acesso à Justiça como o Ministério Público”, assinalou o corregedor-geral.

Já a conselheira empossada Laura Maria Ferreira Bueno destacou, em sua fala, que a nova composição possui maioria de mulheres. “Arrisco a dizer que é a primeira vez na história do Ministério Público que isso acontece”, disse a procuradora de Justiça, ao ressaltar que novos integrantes cumprirão suas funções com harmonia, respeito e dedicação.

Conselho
Passam a integrar o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) as procuradoras de Justiça Eliane Ferreira Fávaro, Laura Maria Ferreira Bueno, Márcia de Oliveira Santos e Yara Alves Ferreira e Silva, e o procurador de Justiça Deusdete Carnot Damacena.

O procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, que integra o conselho na função de presidente, e o corregedor-geral, procurador de Justiça Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, são membros natos do CSMP.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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