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Divulgadas novas instruções sobre processos de convocação e contratação temporária na Educação

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Devido às novas publicações e deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 anunciadas nesta semana, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) encaminhou para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e escolas públicas estaduais, nessa quinta-feira (4/3), uma nova instrução normativa. O documento apresenta diretrizes complementares para o processo on-line de contratação temporária para o Quadro Administrativo e de convocação para o Quadro do Magistério dos inscritos para atuação na rede estadual de ensino.

A normativa indica que, nas escolas localizadas em regiões que agora estão na onda roxa do plano Minas Consciente, a apresentação do candidato deverá acontecer, obrigatoriamente, no formato virtual. Também houve alteração no cronograma de apresentação dos candidatos.

SEE / Divulgação

Já nas unidades de ensino localizadas em municípios que estão nas ondas vermelha, amarela ou verde, o candidato poderá optar pela apresentação no formato virtual ou presencial.

Neste caso, o candidato que optar pela apresentação no formato virtual deverá enviar um e-mail à unidade de ensino, até a data e horário definidos pela direção da escola, informando sua classificação e encaminhando cópia em formato PDF de toda a documentação, em conformidade com o artigo 30 da Resolução SEE nº 4.498/2021. Enquanto isso, a escola deverá providenciar a impressão da documentação que, após devidamente autenticada, deverá ser arquivada na pasta funcional do servidor para fins de regularização dos registros funcionais.

Durante o processo de formalização de contratação temporária para o quadro administrativo e de convocação para o quadro de magistério deverão ser observadas as orientações contidas no protocolo sanitário de combate e prevenção à covid-19, com restrição à aglomeração de pessoas, manutenção de distanciamento mínimo, adoção de mecanismos de profilaxia e assepsia, entre outras recomendações.

Ambiente virtual

A direção da escola deverá providenciar a criação de um ambiente virtual, ou seja, uma videoconferência/webconferência/reunião virtual garantindo a possibilidade de apresentação virtual de candidatos em substituição à apresentação presencial (municípios de onda roxa) e com funcionamento simultâneo à apresentação presencial (municípios nas demais ondas). Os ambientes virtuais criados deverão estar disponíveis para acesso aos candidatos nos horários determinados no cronograma de cada unidade de ensino.

O gestor da unidade de ensino deverá dar ampla divulgação dos ambientes virtuais criados para apresentação dos candidatos, disponibilizando os convites/links de acesso para os selecionados.

Outro ponto de atenção aos candidatos é que não serão consideradas as apresentações não realizadas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e/ou por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

Cronograma

Nas escolas localizadas nos municípios que estão na onda roxa, as datas de apresentação foram alteradas e os gestores deverão elaborar um cronograma de horários, respeitadas as seguintes datas:

– PEB Regente de Turma, Eventual e PEUB: 8/3/2021 (segunda-feira);
– PEB Regente de Aulas: 8/3/2021 (segunda-feira);
– ANE/IE: 8/3/2021 (segunda-feira);
– ASB: 9/3/2021 (terça-feira);
– AEB: 10/3/2021 (quarta-feira);
– ATB: 10/3/2021 (quarta-feira);
– EEB: 10/3/2021 (quarta-feira).

Já nas unidades de ensino localizadas em cidades que estão nas ondas vermelha, amarela ou verde, o cronograma está mantido e a organização das escolas deve seguir as seguintes datas:

– PEB Regente de Turma, Eventual e PEUB 5/3/2021 (sexta-feira);
– PEB Regente de Aulas 5/3/2021 (sexta-feira);
– ANE/IE 5/3/2021 (sexta-feira);
– ASB 8/3/2021 (segunda-feira);
– AEB 9/3/2021 (terça-feira);
– ATB 9/3/2021 (terça-feira);
– EEB 9/3/2021 (terça-feira).

Resultado da primeira rodada

Os resultados da primeira rodada de atribuição de vagas dos processos de contratação temporária e convocação foram publicados na quinta-feira (4/3) e estão disponíveis no endereço eletrônico www.see.processoseletivo2021.educacao.mg.gov.br. Para acessar o resultado, o candidato deve informar o CPF e a senha cadastrados. O selecionado também receberá, no e-mail informado no ato da sua inscrição, o nome da unidade de exercício em que deverá apresentar, de forma presencial ou virtual, a documentação comprobatória.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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