Distrito Federal
Cultura lança consultas públicas para minuta padrão e edital
O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) quer escutar a população local. Na busca de maior aprimoramento do instrumento regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), a Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic) promove consulta pública à sociedade civil , visando à elaboração de nova minuta padrão, bem como ao lançamento do edital FAC Brasília Multicultural.
Está aberta consulta pública à população, que poderá contribuir na elaboração de dois instrumentos. A comunidade cultural pode encaminhar suas sugestões quanto à minuta padrão até o dia 5 de abril, e quanto ao Edital FAC Brasília Multicultural, até 19 de abril .
As contribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]
A Sufic realizará audiências públicas em plataforma online, com transmissão pelo canal YouTube da Secec, sempre às 19h, nos dias 1º de abril, (minuta padrão) e 15 de abril (edital FAC Brasília Multicultural).
O FAC é o maior instrumento de fomento à cultura no Distrito Federal. Com orçamento garantido pela Lei Complementar 934/2017, conhecida como Lei Orgânica da Cultura, o FAC tem, desde 1991, movido as engrenagens da cultura brasiliense.
A nova aposta da Secec, O FAC Brasília Multicultural, é um edital transversal, visando à democratização e à descentralização dos recursos do fundo. Nesse sentido, as contribuições da população são importantes para orientar a pasta quanto ao planejamento das linhas, categorias e linguagens, entre outros aspectos.
* Com informações da Cultura
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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