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COP 15: Tocantins se destaca em uma das principais metas estabelecidas no Marco Global da Biodiversidade

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Com a publicação dos quatro objetivos e as 23 metas acordadas entre os governos nacionais e subnacionais, o Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (Marco Global de Biodiversidade – GBF) encerrou a Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-15), no último dia 19.

Embora, as metas acordadas no documento sejam audaciosas, o Tocantins se destaca com as suas ações ambientais já desenvolvidas. Um exemplo é que foi acordado a proteção de 30% do território até 2030 e o Tocantins já possui 22,6% de áreas protegidas, somando as unidades de conservação federal, estadual e municipais e terras indígenas, uma média superior à mundial, que é de 17%. O Tocantins soma esforços, agora, com outros governos para que outras categorias de áreas de preservação também estejam no cálculo.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, se comprometeu a participar das agendas globais em torno dessa discussão para o cumprimento da meta e, com isso, garantir uma produção sustentável e que, ao mesmo tempo, conserve a biodiversidade do Tocantins. “Com a nossa participação na COP, podemos somar esforços para o cumprimento das metas; estamos nos conectando com todos os organismos internacionais e nacionais possíveis para que juntos possamos cumprir com as metas, garantindo um desenvolvimento econômico sustentável e protegendo o nosso bioma, considerando a nossa vocação que é o agronegócio”.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Piscicultura do Tocantins, Jaime Café, aposta ainda na certificação e rastreabilidade das produções agrícolas do Estado do Tocantins. “Precisamos criar mecanismos de certificação e rastreabilidade de modo a garantir a conservação dos nosso biomas, mas também acessar mercados internacionais, que já têm a compreensão de que a sustentabilidade entre a produção agrícola e a conservação é o melhor caminho para protegermos o nosso meio ambiente e garantir a segurança alimentar”.

Para a superintendente da Secretaria de Educação e Cultura, Morgana Nunes a participação do Tocantins é uma mostra de que o Estado está alinhado às políticas mundiais e que todas as decisões perpassam pela educação e cultura da população. “Participar da COP 15 foi uma grande experiência, o Tocantins poder participar de decisões que impactam o mundo na biodiversidade, debates e painéis riquíssimos, onde vários estados e países estão preocupados com a preservação e alimentação”, avalia Morgana.

A superintendente ressalta também que as discussões sobre biodiversidade perpassam pela educação, pela cultura das pessoas e que a participação do Tocantins em eventos internacionais como a COP é fundamental para ampliar a conexão com outros países que têm recursos para investir na biodiversidade. “Foi um momento ímpar para o mundo e para o Tocantins, e o mais importante é ver o Estado, ainda jovem, no centro do país, investindo e capacitando técnicos no intuito de desenvolver a agricultura aliada à biodiversidade, isso é de uma riqueza ímpar e particular para o Tocantins”, frisa Morgana.

O diretor de Áreas Protegidas e Biodiversidade do Naturatins, Warley Rodrigues, salienta que, embora as ações ambientais já sejam desenvolvidas, é necessário ser mais estratégicos e transformá-las em um grande plano de proteção à biodiversidade. “A COP nos deu um olhar de que a gente precisa integrar mais as nossas ações e formular uma grande estratégia, mostrar como essa grande estratégia está sendo aplicada e os resultados disso”. 

Warley Rodrigues cita ainda como exemplo a vinculação da redução das áreas incendiadas dentro das unidades e a sociobiodiversidade, que é o trabalho com a Rede Jalapão e que o Naturatins vem acompanhando ao longo do tempo. “Em resumo, acredito que é a oportunidade de a gente pegar as nossas ações pontuais e alocar elas dentro de um plano maior e apresentar os resultados que isso proporciona”, projeta Rodrigues.

Marco Global da Biodiversidade 

Dentre as principais metas estão: 

1; Conservação e gestão eficazes de pelo menos 30% da terrestres, águas interiores, áreas costeiras e oceanos, com ênfase em áreas de particular importância para a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas e Serviços. O GBF prioriza organizações ecologicamente representativas e bem conectadas e sistemas equitativamente governados de áreas protegidas e outras áreas de conservação eficazes, reconhecendo territórios indígenas e tradicionais e práticas. Atualmente entre 17% e 10% das áreas terrestres e marinhas do mundo respectivamente, estão sob proteção.

2- Restauração concluída ou em andamento em pelo menos 30% das áreas degradadas terrestres, águas interiores e ecossistemas costeiros e marinhos. 

3- Reduzir a quase zero a perda de áreas de alta importância para a biodiversidade, incluindo ecossistemas de alta integridade ecológica.

4- Cortar o desperdício global de alimentos pela metade e reduzir significativamente o consumo excessivo e geração de resíduos.

5- Reduzir pela metade o excesso de nutrientes e o risco geral representado por pesticidas e produtos químicos altamente perigosos.

6- Eliminar progressivamente ou reformar até 2030 os subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, enquanto aumenta os incentivos positivos para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

7- Mobilizar até 2030 pelo menos US$ 200 bilhões por ano em investimentos domésticos e financiamento internacional relacionado à biodiversidade de todas as fontes – públicas e privado. Estas são algumas das metas a serem atingidas.

Representantes de vários estados brasileiros, inclusive do Tocantins, durante a COP-15, no Canadá – Naturatins/Governo do Tocantins

Durante reuniões de trabalho, equipe do Tocantins constatou que o Estado já está bastante adiantado nas ações de preservação da biodiversidade – Naturatins/Governo do Tocantins

Marco Global da Biodiversidade foi o documento aceito como metas para serem cumpridas até 2030 – Naturatins/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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