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Conselho dos Direitos do Idoso realiza 5ª Conferência Distrital

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O Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal-CDI/DF, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, comunica a realização da 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no próximo dia 18, das 9h às 18h, por videoconferência, e abordará como tema Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.

A conferência será realizada por videoconferência, para que a sociedade civil possa participar da forma mais segura possível | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

A conferência foi convocada e aprovada em reunião firmada neste mês de junho, por meio da Resolução nº 162/2021. O tema central será abordado em quatro eixos temáticos, que tratam dos principais assuntos que regem os direitos da pessoa idosa.

“A conferência é um instrumento de suma importância para que o GDF saiba como avaliar a atual política de atendimento ao idoso e propor ações que fomentem políticas públicas para a garantia de direitos dos nossos idosos”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A 4º Conferência foi realizada há cinco anos, em 2016. Houve a tentativa de realizá-la novamente em 2020, pouco antes do início da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal. Para evitar a possibilidade de contaminação a idosos e assegurar proteção de todos, a Sejus decidiu cancelar o evento. Este ano, a conferência será realizada por videoconferência, para que a sociedade civil possa participar desse ambiente de criação de políticas públicas da forma mais segura, em suas casas.

Propostas

O evento deste ano visa discutir propostas para enfrentamento das dificuldades vivenciadas no atendimento à pessoa idosa, em entidades governamentais e não governamentais, além de buscar estratégias conjuntas para a garantia dos seus direitos. As propostas de políticas públicas aprovadas farão parte de um relatório para compor as diretrizes relativas à temática.

O CDI/DF é um órgão de caráter paritário, consultivo e deliberativo, que tem entre os seus objetivos prioritários conscientizar a sociedade acerca dos direitos da pessoa idosa e fortalecer o processo democrático por meio do seu protagonismo.

“A conferência é um instrumento de suma importância para que o governo do Distrito Federal saiba como avaliar a atual política de ações e atendimento ao idoso e então propor ações que fomentem políticas públicas para a garantia de direitos dos nossos idosos”, frisou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Para Mauro Moreira de Oliveira, presidente do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, o fato de ser de forma virtual, não retira a importância do evento. “A importância dessa conferência, ainda que seja de forma virtual, em função da pandemia, servirá para oportunizar a sociedade a apresentar propostas de políticas públicas, voltadas às pessoas idosas do Distrito Federal, que serão debatidas, priorizadas e levadas para à Conferência Nacional, por meio de delegados, representantes do Conselho do Idoso do DF. Ressalva-se que se trata de um importante exercício de cidadania, que prioriza a participação da sociedade civil”, disse.

*Com informações da Sejus

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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