Distrito Federal
Conferência de Comissários de Acesso à Informação será virtual
Além dos webinários, a Icic 2021 terá workshops, reunião paralela e uma chamada de artigos
Com apoio da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), a 12ª Conferência Internacional de Comissários de Acesso à Informação (Icic) terá início nesta quarta-feira (26). A Controladoria-Geral da União (CGU) será responsável pela organização da Icic 2021, em formato totalmente virtual.
Inicialmente prevista para ser realizada presencialmente, a Icic 2021 precisou mudar seu formato em razão das medidas restritivas adotadas em vários países para evitar a disseminação da covid-19.
Para manter o caráter dinâmico do evento, a conferência será composta por webinários temáticos que ocorrerão ao longo do ano, além de três workshops, uma reunião paralela da sociedade civil, uma sessão fechada e uma chamada de artigos.
Webinários
A abertura da conferência será feita às 11h de quarta-feira (26), com o tema “Transparência e confiança em tempos de pandemia” e transmissão ao vivo pelos canais no YouTube da Icic e da CGDF. Participam da abertura o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e a comissária de Informação do Reino Unido, Elizabeth Dehnman.
Serão três convidados: o diretor do Surveillance Studies Centre at Queen’s University (Canadá), David Lyon; a diretora regional do Article 19 para o Oeste da África (Senegal), Fatou Jagne Senghore, e a gerente de Pesquisa da Freedom House (Estados Unidos), Amy Slipowitz. A mediação será do diretor executivo do Centre for Law and Democracy (Canadá), Toby Mendel.
O webinário será transmitido em inglês, sem tradução simultânea. Também não serão emitidos certificados de participação. Cada webinário contará com três apresentadores de painel e um mediador, todos eles especialistas em suas respectivas áreas, que debaterão em língua inglesa.
Veja o calendário de webinários da Icic.
Artigos
A CGU abre a submissão de artigos a serem veiculados em edição especial do periódico Cadernos Técnicos da CGU, que será dedicado aos temas relacionados à 12ª Icic.
Interessados em participar têm até 1º de agosto para o envio das propostas de artigos sobre os temas da conferência por meio de sistema eletrônico disponível neste link. Um e-mail de confirmação será enviado em até dez dias após a submissão. A aceitação do artigo será comunicada até 17 de setembro.
Os participantes com trabalhos aprovados poderão ser convidados a apresentar suas pesquisas em eventos promovidos pela CGU durante ou após a Icic 2021.
Confira aqui a programação completa.
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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