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Aprovadas ampliação e regularização de lotes em Brazlândia – Agência Brasília

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Os moradores de Brazlândia aprovaram, em audiência pública virtual, a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para beneficiar dois locais da cidade. A iniciativa vai ampliar o Centro de Ensino Especial 1, na EQ 2/4, e regularizar o Setor de Desenvolvimento Econômico na Área Especial 4N, conhecido como antigo Setor de Oficinas, atendendo a uma demanda de mais de 20 anos da comunidade.

Em reunião virtual, moradores aprovaram as propostas, que ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em audiência virtual | Reprodução: Semob

“Por mais de 20 anos esperávamos uma solução. A audiência é mais um passo para a realização do sonho das pessoas que trabalham lá por tanto tempo e que veem nesse local uma oportunidade de promover suas atividades e vida profissional”Jesiel Rosa, administrador regional de Brazlândia

Aproximadamente 100 pessoas participaram da audiência promovida pela Seduh na noite dessa segunda-feira (31), onde foi apresentada a proposta de desafetação das áreas onde estão sendo desenvolvidos os projetos. Ou seja, alterar a destinação inicial do local para alcançar a regularidade do antigo Setor de Oficinas e a ampliação do centro de ensino.

No Setor de Desenvolvimento Econômico, a Administração Regional de Brazlândia fez o pedido para regularizar a área ocupada pelas oficinas e pequenas indústrias instaladas no local. O objetivo é permitir, na área, uso residencial, comercial, prestação de serviços, institucional e industrial. Lá já existe a sede da 18ª Delegacia de Polícia. Depois, entre os anos de 1997 e 1998, se consolidou a ocupação irregular que ficou conhecida como Expansão do Setor de Oficinas.

“Por mais de 20 anos esperávamos uma solução. A audiência é mais um passo dado para a realização do sonho das pessoas que trabalham lá por tanto tempo e que veem nesse local uma oportunidade de promover suas atividades e vida profissional”, afirmou o administrador regional de Brazlândia, Jesiel Rosa.

Mais salas de aula

Já no Centro de Ensino Especial 1, a Secretaria de Educação do DF solicitou a ampliação da área da escola para a construção de salas de aula e outras demandas que favoreçam a melhoria no atendimento e na qualidade de ensino. A ideia é atender a quantidade crescente de alunos que procuram a instituição. Com a ampliação em 700 metros quadrados, a expectativa é o lote ficar com o total de 6.300 metros quadrados.

“O mais importante é ouvirmos a população, as contribuições que trazem, para que as propostas sejam as mais próximas possíveis da realidade dos moradores”Janaína Vieira, secretária executiva de Gestão do Território

A supervisora pedagógica da escola, Edvania Gomes, agradeceu a iniciativa de ampliar o Centro de Ensino Especial 1. “Nosso espaço físico hoje é insuficiente para atender aos nossos estudantes. Essa é uma das primeiras escolas de Brazlândia, pensada para outra realidade. Fica aqui o nosso agradecimento por podermos ser ouvidos”, elogiou.

Presente na audiência, a secretária executiva de Gestão do Território da Seduh, Janaína Vieira, destacou a iniciativa como um marco para Brazlândia, cuja maior intenção é melhorar os espaços públicos para a comunidade local. “Agradecemos a participação de todos. O mais importante é ouvirmos a população, as contribuições que trazem, para que as propostas sejam as mais próximas possíveis da realidade dos moradores”, ressaltou.

Trâmite

Depois da audiência, as propostas ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Em seguida, as áreas serão incluídas em um novo Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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