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Apoio de distritais para aprovar a Luos em 2022 – Agência Brasília

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O governador Ibaneis Rocha participou, na tarde desta terça-feira (1º), da sessão ordinária solene de abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa. A cerimônia foi marcada pelo discurso de agradecimento do chefe do Executivo local à atuação daquela Casa que, durante a pandemia, contribuiu aprovando projetos importantes, como o Cartão Gás e o DF Social. Ibaneis ainda destacou a pauta prioritária do DF, no âmbito Legislativo, para 2022: a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

“A Câmara Legislativa tem sido parceira do governo do Distrito Federal em todas as horas e, principalmente, nestes momentos de pandemia. Este ano temos um desafio muito grande, que é exatamente manter a economia em pleno funcionamento, gerando emprego e renda”, discursou no início da sessão solene.

“Uma das primeiras pautas que temos é a nossa Luos, que precisa ser analisada de acordo com a pauta legislativa, para que a gente possa ter um crescimento da cidade”Governador Ibaneis Rocha

Para o semestre, o governador disse que aguarda a apreciação da LUOS pela CLDF para consolidar e unificar as normas urbanísticas vigentes, trazendo segurança jurídica para investidores. “Uma das primeiras pautas que temos é a nossa Luos, que precisa ser analisada de acordo com a pauta legislativa, para que a gente possa ter um crescimento da cidade. São muitos empresários aguardando e a gente precisa realmente fazer com que a cidade evolua”, afirmou o governador.

Trabalho conjunto

O governador fez uma retrospectiva da atuação conjunta durante a pandemia de covid-19, citando projetos de impacto social e econômico para o brasiliense que foram implantados no GDF após aprovação dos deputados distritais.

“Criamos o Cartão Material Escolar; o Cartão Creche, que já tem aproximadamente cinco mil crianças; e a substituição do DF Sem Miséria. Um programa que encantou, que é o DF Social, foi aprovado num pacote que veio no final do ano. Aprovamos o Cartão Gás, que atende 70 mil famílias com um botijão de gás a cada dois meses. Isso é um grande aliado do Cartão Prato Cheio, que atende 40 mil famílias”, lembrou.

Na CLDF, Ibaneis Rocha fez retrospectiva da atuação conjunta na pandemia, citando projetos de impacto social e econômico implantados no GDF após aprovação dos deputados distritais | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

As ações focadas na economia também foram destacadas pelo governador, como o Refis I e II. “Tivemos que fazer um esforço sobre-humano para manter as nossas empresas abertas. […] Tivemos que nos esforçar, concedendo diferimento e isenção de impostos e utilizando o Banco de Brasília para financiar os empregos do DF. Mas conseguimos. O DF, com todas as dificuldades, conseguiu crescer”, comentou.

“Com esse espírito crítico e colaborativo, pregando harmonia entre os poderes e o equilíbrio nas decisões, alteramos e discutimos todas as matérias com o Executivo e votamos projetos estruturantes para diversas áreas”Rafael Prudente, presidente da CLDF

O presidente da CLDF, Rafael Prudente, salientou que o trabalho legislativo foi o mais desafiador dos 30 anos de existência da Casa devido à crise sanitária. “A pandemia nos impôs uma nova realidade e a nossa produção legislativa acompanhou a necessidade rápida de tomada de decisões para proteger a saúde de todos, socorrer os mais vulneráveis e auxiliar a atividade econômica do DF”, disse.

O deputado lembrou que foram devolvidos R$ 248 milhões aos cofres do GDF, “ajudando a colocar em ordem as contas públicas e investindo diretamente em um dos programas de maior relevância de qualificação profissional em andamento no Brasil, o programa RENOVADF”.

“Com esse espírito crítico e colaborativo, pregando harmonia entre os poderes e o equilíbrio nas decisões, alteramos e discutimos todas as matérias com o Executivo e votamos projetos estruturantes para diversas áreas”, completou Rafael Prudente.

Participaram da solenidade os secretários de Governo, José Humberto, e Economia, José Itamar Feitosa, e o presidente da Codeplan, Jean Lima, além dos deputados distritais.

Pandemia

Os novos casos de covid-19 no Distrito Federal têm demandado novas ações do GDF neste início de 2022 e foram tema do discurso de Ibaneis Rocha. “Não esperávamos que fôssemos viver mais isso e estamos sofrendo junto com os nossos servidores. São mais de 1.500 acometidos pela covid. Nos entristece muito e estamos trabalhando diuturnamente, eu, o secretário de Saúde, o presidente do Iges-DF, no sentido de abrir novas UTIs, novos leitos, para que a gente possa atender a população do DF”.

“Não podemos e não vamos nos abater pela crise. Vamos trabalhar este ano de 2022 com olhar para o futuro, o olhar de Juscelino Kubitschek”Governador Ibaneis Rocha

Nesta segunda-feira, o GDF autorizou a liberação de R$ 32 milhões para contratar médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. “Estamos abrindo dia 15 agora a sétima Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ampliamos nossos hospitais e ampliamos a atenção básica. Já inauguramos várias Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mesmo assim não conseguimos resolver o problema da saúde do DF. Ainda teremos que trabalhar muito para poder dar a saúde que a nossa população merece. Isso nos faz persistir no trabalho, na contratação dos servidores. Temos trabalhado muito e vamos continuar trabalhando”, completou o governador.

Obras não param

Além de falar da pandemia, o governador Ibaneis Rocha destacou que a atuação do GDF continuará forte em 2022. Foram citadas a realização de obras como os viadutos do Recanto das Emas e Riacho Fundo II, do Riacho Fundo e do Itapoã; o Túnel de Taguatinga; a Avenida Hélio Prates; e as reformas da Ponte Costa e Silva, da Avenida W3, das tesourinhas e das passagens subterrâneas do Plano Piloto.

“Temos feito um trabalho por toda a cidade e tem refletido numa nova visão do DF. Nós não podemos e não vamos nos abater pela crise. Vamos trabalhar este ano de 2022 com olhar para o futuro, o olhar de Juscelino Kubitschek”, completou.

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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