Distrito Federal
Todas as delegacias envolvidas no combate ao coronavírus
Somente nesta quarta-feira (17), 408 pessoas e 76 veículos foram abordados por agentes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por meio da força-tarefa criada no último dia 8 para fiscalizar a suspensão de atividades comerciais – exceto aquelas consideradas essenciais – e a circulação de pessoas entre 22h e 5h. A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e reúne ainda as demais forças de segurança – polícias Militar e Civil, Detran-DF e Corpo de Bombeiros –, além da Vigilância Sanitária, Brasília Ambiental, Procon e as das secretarias DF Legal, de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec).
“Diariamente, agentes das 31 delegacias de área são empregados nessa ação, a partir das 22h. Uma média de cem policiais fiscalizam e orientam a população sobre as medidas restritivas do Decreto editado para conter a propagação da covid-19”Vicente Paranahiba, Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional
De acordo com o Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional, Vicente Paranahiba, todas as unidades policiais da instituição estão envolvidas na ação do Governo do Distrito Federal (GDF). “Diariamente, agentes das 31 delegacias de área são empregados nessa ação, a partir das 22h. Uma média de cem policiais fiscalizam e orientam a população sobre as medidas restritivas do Decreto editado para conter a propagação da covid-19”, afirma.
Além disso, os agentes estão orientados a fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais que também tiveram as atividades suspensas, independentemente do horário estabelecido pelo decreto que orienta que não haja movimentação de pessoas no período noturno.
“Durante as rondas realizadas nas regiões administrativas, todos os policiais estão observando também se estabelecimentos sem autorização estão funcionando. Todas as delegacias estão orientadas a priorizar o atendimento em situações ligadas à operação Toque de Recolher, para dar mais celeridade à finalização do registro e para que policiais militares e servidores da DF Legal possam continuar nas ruas para fiscalização”, completa o delegado.
A Secretaria DF Legal e PMDF, num esforço concentrado para a fiscalização de todas as medidas, dividiram-se em dezesseis frentes de trabalho para executar vistorias a estabelecimentos comerciais. Juntos, realizaram 14.707 vistorias em todo o Distrito Federal nesta quarta-feira (17). Do total, 411 foram abordadas, nove multas aplicadas e 24 interdições por descumprimento dos decretos de combate à covid-19. Além disso, 678 quiosques foram vistoriados e 57 abordados, além da retirada de 76 ambulantes.
Três pessoas foram multadas por descumprirem o toque de recolher. Nenhuma pelo não uso de máscara.
A PMDF montou pontos de bloqueio na via Estrutural (DF-095), EPIA Norte e Sul, Planaltina, Taguatinga, Samambaia e Lago Sul no final de semana. Ao todo, 103 veículos foram abordados. Não houve nenhum registro de desrespeito ao toque de recolher. Não houve registro de descumprimento ao decreto.
Militares do CBMDF realizaram ações nas Asas Sul e Norte, Gama, SOF Ceilândia, SIA, Taguatinga, Brazlândia, área central de Brasília, Candangolândia, Sobradinho e Núcleo Bandeirante. Foram empregados 56 bombeiros e 12 viaturas.
Já o Detran-DF realizou 285 abordagens pela Operação Toque de Recolher. As equipes de fiscalização montaram pontos de bloqueio e fizeram patrulhamento com abordagens no Riacho Fundo II, Recanto das Emas, São Sebastião, Sudoeste e Samambaia. Foram flagrados sete condutores embriagados e outros seis não possuíam habilitação para dirigir.
*Com informações da SSP-DF
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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