Distrito Federal
Audiência pública vai debater sobre a Avenida das Cidades
26 km Extensão da Avenida das Cidades, que ligará o Plano Piloto a Samambaia, Taguatinga, Arniqueira, Park Way, Guará e Águas Claras
Os interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto de construção da Avenida das Cidades terão oportunidade de conhecer e debater o empreendimento em audiência pública. O encontro será realizado nesta segunda-feira (22), às 10h, no auditório do DER, com previsão de duas horas de duração. Além da reunião presencial, a audiência será transmitida em tempo real pela internet, com recebimento de contribuições por WhatsApp durante o debate.
De acordo com o projeto, a Avenida das Cidades terá 26 quilômetros de extensão. Será uma nova via de ligação entre o Plano Piloto e as regiões administrativas (RAs) do Guará, Arniqueira, Águas Claras, Park Way, Samambaia e Taguatinga. Em consulta pública desde 19 de fevereiro, quando a Semob passou a receber contribuições da sociedade, o empreendimento, mesmo depois da audiência pública, prossegue na mesma condição até o dia 31 deste mês.
O complexo urbanístico vai contribuir para a criação de novos centros de negócios, lazer e habitação na região. Com um custo estimado em R$ 2,9 bilhões e capacidade para gerar 100 mil empregos, a obra será executada por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
O projeto da Avenida das Cidades (antiga Via Transbrasília) vai melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana, ampliando a oferta de serviços públicos ao longo da via. Além da integração e conexão com o sistema viário existente, a obra contemplará grandes áreas verdes, ciclovias, pontes e viadutos.
Além disso, há previsão de construção de empreendimentos imobiliários ao longo da via. A expectativa é que a região vivencie o desenvolvimento socioeconômico sustentável, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Como participar
Desde 19 de fevereiro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) está recebendo as contribuições para o aprimoramento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como das minutas de edital e contrato da obra. Os interessados podem continuar enviando sugestões até o dia 31 deste mês.
Na audiência pública, que será presencial, a Semob apresentará o projeto e ouvirá as sugestões dos participantes que se inscreverem no local ou enviarem mensagens via WhatsApp. A participação do público se dará de acordo com o protocolo de combate ao coronavírus, com uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferição de temperatura.
A entrada na sessão, que terá 16 vagas, será por ordem de chegada. O endereço eletrônico de transmissão da audiência para a interação popular será divulgado no dia do evento, na página da Semob.
Audiência pública: projeto Avenida das Cidades
- Dia 22 (segunda), às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER): Edifício Sede do DER-DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
- Vagas: 16 assentos reservados para quem for acompanhar presencialmente (o acesso será por ordem de chegada).
- Transmissão: canal da Semob no YouTube.
- Participação on-line: WhatsApp (61) 99233-2726, mediante identificação.
- Contribuições por escrito: [email protected].
*Com informações da Semob
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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