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Tocantins irá levar à COP 27 programa de baixas emissões que o torna elegível para acessar recursos na ordem de 200 milhões de toneladas de créditos de Carbono

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participará da 27ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas –  COP 27, em Sharm EL Sheikh, no Egito, que será realizada de 6 a 18 de novembro deste ano. 

O Diário Oficial do Tocantins publicou na quinta-feira, 27, a lista da delegação que irá acompanhar o Governador, formada por secretários de Estado e técnicos, além da ativista indígena Narúbia Werreria.

Durante a conferência, o Tocantins irá apresentar ao mundo as ações de redução de desmatamento e queimadas e, também, mostrar a líderes de países e ceos de empresas internacionais que estão no mercado de carbono que o Estado está elegível perante à Comissão Nacional de Redd+ (CONAREDD+) para acessar recursos provenientes de pagamentos por resultados  na ordem de  200 milhões de toneladas de créditos de carbono no bioma Amazônia e Cerrado.

“Será um momento importante de mostrar aos países dos diversos continentes que o Tocantins vem agindo com responsabilidade na condução do desenvolvimento sustentável, com respaldo legal e compromisso com a governança ambiental, o que o torna apto para ingressar no mercado de carbono jurisdicional”, afirma o governador Wanderlei Barbosa.

A agenda de compromissos do governador Wanderlei Barbosa inicia-se no dia 10 de novembro com a apresentação do programa jurisdicional de REDD+ e da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável no Hub Amazônia. Ainda no dia 10, a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki  Hyashida, acompanha o Governador na mesa-redonda do Consórcio da Amazônia Legal, com o tema “Financiamento Climático: o Papel da sociedade Civil”.

Miyuki Hyashida destaca que o programa  REDD+ Jurisdicional do Tocantins é uma arquitetura robusta de planejamento e uso da terra em larga escala, que oferece segurança e subsídio ao programa de economia de baixo carbono com a  transformação de recursos ambientais em ativos financeiros, redução de pressão do desmatamento e da degradação e garantia das salvaguardas socioambientais que devem promover a cidadania e o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.

No dia 12 de novembro, Narubia Werreria falará sobre “A importância dos povos indígenas para o programa jurisdicional de REDD+ do Tocantins”. A programação segue até o dia 17 de novembro, onde o Governador terá importantes encontros bilaterais em busca de recursos para investir nas ações ambientais do Tocantins.

Segundo a superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh,  Marli Santos, os recursos oriundos de créditos de carbono podem contribuir para que o Estado invista no desenvolvimento da sua estratégia de baixas emissões de gases do efeito estufa que é a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável que visa o desenvolvimento em quatro eixos: infraestrutura, social, econômico e ambiental.

A superintendente pontua que na COP 26 o Tocantins assinou memorando de entendimento com a organização internacional BEEF para acessar recursos de pagamento por resultados de REDD+ e, integrou, também, a assinatura de um memorando do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal com a Coalisão Leaf para acessar fundo  bilionário.

“Com relação a BEEF nós assinamos um Acordo de Cooperação Técnica e evoluímos nos estudos da possível transação dos créditos históricos. Já em  relação à Coalisão Leaf, recentemente, recebemos da Coalização uma Carta de Intenções para aquisição do nossos créditos futuros e esta Carta de Intenções está sendo analisada e temos a expectativa que esta negociação resulta em  frutos na COP 27”, explica.

 Delegação

Além do governador Wanderlei Barbosa, a delegação do Governo do Tocantins é composta pela secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida; o secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano; o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho; a secretária-executiva  de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Karynne Sotero; o repórter fotográfico João Di Pietro; a superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente, Marli Santos; o ajudante de Ordens do Governador, José Roberto de Oliveira Mendes; a assessora especial do gabinete do Governador, Katiuscya Barbosa Chaves Cintra; e pela assessora de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mayra Beatriz de Jesus Dias.

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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