O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto...
O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. A avaliação é resultado do GovTech...
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei Estadual nº 21.615 (originalmente projeto de lei nº 10717/22) que cria o Marco Legal da Inovação. O texto publicado no...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participará da 27ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 27, em Sharm EL...
Fernando da Costa, de 44 anos, é colaborador da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) há 12 anos. Fiscal da coleta seletiva, despertou o interesse pela...
O “Observatório de Rio Verde-ORV”, inscrito no CNPJ sob o n° 34.107.057/0001-06, com sede na Rua Dona Maricota, n° 199, sala 05, Jardim Marconal, município de...
Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para instalar fraldários nos banheiros masculinos. A medida vale, por exemplo, para...
Integrar o sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é agora “interesse estratégico do país”. O reconhecimento dessa prioridade foi aprovado no dia 21...
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