A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) debate o projeto de lei nº 10037/22, de autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), que concede isenção do Imposto sobre...
Entre outras matérias, foi aprovado em segunda votação o processo nº 10575/22, de autoria da Governadoria do Estado, que autoriza o chefe do Poder Executivo a...
A proibição do uso de algemas durante o trabalho de parto da presa ou interna, no período de sua internação, bem como em mulheres durante o...
Foi lançado hoje (12) em Brasília o projeto Mulheres: Saúde Ambiental e Saneamento Rural, com o objetivo de promover políticas públicas relacionadas à água e ao...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 10469/22, do deputado Karlos Cabral (PSB), que obriga maternidades goianas a colocarem, nas áreas...
Encontra-se em fase de primeira discussão e votação o projeto de lei nº 7022/21, de autoria do deputado Henrique Arantes (MDB), que dispõe sobre a definição...
Retornada da Comissão Mista, a matéria de nº 10585/22, da Governadoria do Estado, foi aprovada em primeira fase de apreciação plenária, durante 18ª sessão extraordinária híbrida,...
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi aprovado na manhã desta terça-feira, 6, em segunda votação, o projeto nº 9161/21. Com a matéria, o...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) deverá apreciar, em Plenário, em breve, o projeto de lei nº 912/22, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL)....
Depois de ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto que garante prioridade de tramitação às apurações de crimes contra a vida...
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