Por iniciativa do deputado Talles Barreto (UB), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), projeto de lei nº 10276/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade da religação...
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Proposição de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL) visa garantir o acesso e a permanência da criança em estabelecimento de ensino frequentado pela mãe, pai ou...
Estudantes que cursam a partir do 3º ano do ensino fundamental ou que estejam no ensino médio e que façam parte do Cadastro Único para Programas...
O deputado Paulo Cezar (PL), que preside a audiência pública dessa quinta-feira, 26, apontou que garantia à saúde é dever do Estado. “Nossa preocupação não é...
Durante a discussão de matérias da Ordem do Dia, o deputado Cairo Salim (PSD) afirmou que a sessão plenária desta terça-feira, 10, é histórica para a...
Apresentado no mês passado, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 0922/22, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), pretende reconhecer o risco da atividade...
Feito a partir da purificação do biogás e alternativa limpa à gasolina, ao gás natural e ao diesel, o biometano ganhou ontem apoio do governo federal...
Está sob análise da Comissão Mista da Assembleia Legislativa a proposição de nº 660/22, que altera a Lei nº 15.640, de 2 de maio de 2006,...
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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